Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Coordenador do Curso de Direito e Docente na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, e Docente no Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca/Alagoas - CESAMA e Instituto de Ensino Superior Santa Cecília de Arapiraca/Alagoas - IESC e em Cursos Preparatórios para Concursos.

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias